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Salário Mínimo 2021: Valor e Tabela Atualizada

Trabalhista
Salário Mínimo 2021: Valor e Tabela Atualizada

Atualização em janeiro/2021: valor do novo salário mínimo com vigência a partir de 1 de janeiro de 2021 e informações sobre o novo aumento

Todo início do ano, a notícia mais esperada por milhões de brasileiros é qual será o valor do novo salário mínimo. Afinal, o salário mínimo, além de ser o sustento para boa parte dos trabalhadores do Brasil, serve de base para benefícios sociais, cálculos trabalhistas, aluguéis e vários tipos de contratos.

Em 30 de dezembro de 2020, foi publicada a Medida Provisória 1.021, elevando o salário mínimo para R$ 1.100,00. O novo valor passa a ser vigente a partir de 1 de janeiro de 2021.

Anteriormente, o valor do salário mínimo em 2020 tinha sido de R$ 1.045,00. Esse novo aumento leva em consideração a variação do INPC (índice de inflação) calculado de janeiro a novembro de 2020, além do estimado para dezembro.

Valor do Salário Mínimo 2021

Como dito anteriormente, o valor do novo salário mínimo 2021 é de R$ 1.100,00 (fonte).

Este valor passa a valer a partir do dia 1 de janeiro de 2021.

Este valor corresponde a um aumento de R$ 55,00 em relação ao salário mínimo vigente desde 1 de fevereiro de 2020, que era de R$ 1.045,00, equivalendo a 5,26% de aumento.

Com o reajuste, o valor do salário mínimo por dia trabalhado é de R$ 36,67, enquanto que o valor do salário mínimo por hora é de R$ 5,00

O valor do salário mínimo é calculado com base no INPC do ano anterior somados com o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. O INPC de de 2020 (até novembro) foi calculado em 3,93%.

Histórico do Salário Mínimo (Tabela Salário Mínimo)

Desde 2010, o salário mínimo tem reajuste no início de cada ano. Veja a seguir a tabela do salário mínimo com valores desde 1994 (início do Real):

Início da vigência Valor do salário mínimo Reajuste sobre o valor anterior INPC do período
01/01/2021  R$   1.100,00 5,26% 3,93% (até novembro)
01/02/2020  R$   1.045,00 0,57% 0,17%
01/01/2020  R$   1.039,00 4,10% 4,48%
01/01/2019  R$   998,00 4,61% 3,43%
01/01/2018  R$   954,00 1,81% 2,07%
01/01/2017  R$   937,00 6,48% 7,03%
01/01/2016  R$   880,00 11,68% 12,95%
01/01/2015  R$   788,00 8,84% 7,80%
01/01/2014  R$   724,00 6,78% 6,23%
01/01/2013  R$   678,00 9,00% 7,17%
01/01/2012  R$   622,00 14,13% 6,63%
01/01/2011  R$   545,00 6,86% 7,47%
01/01/2010  R$   510,00 9,68% 4,36%
01/02/2009  R$   465,00 12,05% 6,25%
01/03/2008  R$   415,00 9,21% 5,50%
01/04/2007  R$   380,00 8,57% 3,56%
01/04/2006  R$   350,00 16,67% 3,37%
01/05/2005  R$   300,00 15,38% 7,35%
01/05/2004  R$   260,00 8,33% 7,49%
01/04/2003  R$   240,00 20,00% 20,17%
01/04/2002  R$   200,00 11,11% 10,47%
01/04/2001  R$   180,00 19,21% 7,17%
01/04/2000  R$   151,00 11,03% 5,44%
01/05/1999  R$   136,00 4,62% 3,93%
01/05/1998  R$   130,00 8,33% 4,87%
01/05/1997  R$   120,00 7,14% 9,02%
01/05/1996  R$   112,00 12,00% 19,73%
01/05/1995  R$   100,00 42,86% 18,95%
01/09/1994  R$     70,00 8,04% 10,34%
01/07/1994  R$     64,79

Na tabela acima você consegue ver os valores de todos os salários mínimos a partir de 1994, além do reajuste percentual em relação ao valor anterior, e para efeito de comparação, o índice de inflação do mesmo período.

Abaixo, o gráfico da evolução do salário mínimo:

Evolução do Salário Mínimo

O que é o Salário Mínimo

O salário mínimo é o menor valor que empregados podem receber de seus empregadores por um trabalho regular mensal, e também é o menor valor que empregadores podem remunerar seus empregados.

No Brasil, o salário mínimo foi instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, em 1930. No entanto, somente em 1940 é que ele passou a vigorar com valores fixados.

A Constituição de 1988 estabelece que todo trabalhador tem direito a um salário mínimo e que este deve ser “capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Por isso, o salário mínimo é reajustado regularmente e desde 1 de janeiro de 2010, é reajustado todo início do ano.

Os impactos do valor salário mínimo de 2021

O salário mínimo é o menor valor que um trabalhador pode receber mensalmente pelo seu trabalho.

Apenas algumas categorias usam efetivamente o salário mínimo como salário base. Por exemplo: empregadas domésticas, motoboys, garçons e trabalhadores rurais. O motivo disso é que a maioria dos conselhos de classe instituem salários mínimos acima do valor do salário mínimo nacional.

Além disso, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e São Paulo possuem um salário mínimo regional diferente e maior que o salário mínimo nacional.

O salário mínimo também tem impactos nos seguintes benefícios:

  • Seguro-desemprego: o menor valor que uma pessoa que recebe seguro-desemprego é 1 salário mínimo. O valor máximo do benefício também é ajustado de acordo com o salário mínimo 2021.
  • Benefícios do INSS: o pagamento mínimo de aposentadoria e pensão por morte é 1 salário mínimo.  Auxílio-doença, auxílio-acidente e salário maternidade são todos calculados com base no salário mínimo 2021.
  • Abono do PIS/PASEP: o valor pago como abono de PIS/PASEP é de 1 salário mínimo para trabalhadores que trabalharam 12 meses no ano-base.

Todos esses benefícios são ajustados a partir de 1 de janeiro de 2021.

Além disso, o valor mínimo pago como contribuição ao INSS sobe também, já que a base de cálculo é feita com o valor do salário mínimo 2021.

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