Salário Mínimo 2019: Valor e Tabela Atualizada

Atualização em janeiro/2019: valor do novo salário mínimo de 2019

Todo início do ano, a notícia mais esperada por milhões de brasileiros é qual será o valor do novo salário mínimo. Afinal, o salário mínimo, além de ser o sustento para boa parte dos trabalhadores do Brasil, serve de base para benefícios sociais, cálculos trabalhistas, aluguéis e vários tipos de contratos.

No dia 01 de janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro aprovou o novo valor para o salário mínimo 2019: é de R$ 998,00.

Valor do Salário Mínimo 2019

Como dito anteriormente, o valor do novo salário mínimo 2019 é de R$ 998,00 (fonte).

Este valor passa a valer a partir do dia 1 de janeiro de 2019.

Este valor corresponde a um aumento de R$ 44,00 em relação ao salário mínimo 2018, que era de R$ 954,00. Isso equivale a um aumento de 4,61%.

Com o reajuste, o valor do salário mínimo por dia trabalhado é de R$ 33,27, enquanto que o valor do salário mínimo por hora é de R$ 4,54

O valor do salário mínimo é calculado com base no INPC do ano anterior somados com o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. O INPC de janeiro a novembro de 2018 foi de 3,29%.

Histórico do Salário Mínimo (Tabela Salário Mínimo)

Desde 2010, o salário mínimo tem reajuste nos dias 1 de janeiro a cada ano. Veja a seguir a tabela do salário mínimo com valores desde 1994 (início do Real):

Na tabela acima você consegue ver os valores de todos os salários mínimos a partir de 1994, além do reajuste percentual em relação ao valor anterior, e para efeito de comparação, o índice de inflação do mesmo período.

Abaixo, o gráfico da evolução do salário mínimo:

O que é o Salário Mínimo

O salário mínimo é o menor valor que empregados podem receber de seus empregadores por um trabalho regular mensal, e também é o menor valor que empregadores podem remunerar seus empregados.

No Brasil, o salário mínimo foi instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, em 1930. No entanto, somente em 1940 é que ele passou a vigorar com valores fixados.

A Constituição de 1988 estabelece que todo trabalhador tem direito a um salário mínimo e que este deve ser “capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Por isso, o salário mínimo é reajustado regularmente e desde 1 de janeiro de 2010, é reajustado todo início do ano.

Os impactos do valor salário mínimo de 2019

O salário mínimo é o menor valor que um trabalhador pode receber mensalmente pelo seu trabalho.

Apenas algumas categorias usam efetivamente o salário mínimo como salário base. Por exemplo: empregas domésticas, motoboys, garçons e trabalhadores rurais. O motivo disso é que a maioria dos conselhos de classe instituem salários mínimos acima do valor do salário mínimo nacional.

Além disso, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e São Paulo possuem um salário mínimo regional diferente do salário mínimo nacional.

O salário mínimo também tem impactos nos seguintes benefícios:

• Seguro-desemprego: o menor valor que uma pessoa que recebe seguro-desemprego é 1 salário mínimo. O valor máximo do benefício também é ajustado de acordo com o salário mínimo 2019.
• Benefícios do INSS: o pagamento mínimo de aposentadoria e pensão por morte é 1 salário mínimo.  Auxílio-doença, auxílio-acidente e salário maternidade são todos calculados com base no salário mínimo 2019.
• Abono do PIS/PASEP: o valor pago como abono de PIS/PASEP é de 1 salário mínimo para trabalhadores que trabalharam 12 meses no ano-base.

Todos esses benefícios são ajustados a partir de 1 de janeiro de 2019.

Além disso, o valor mínimo pago como contribuição ao INSS sobe também, já que a base de cálculo é feita com o valor do salário mínimo 2019.