Salário Mínimo 2020: Valor e Tabela Atualizada

Atualização em fevereiro/2020: valor do novo salário mínimo com vigência a partir de 1 de fevereiro de 2020 e informações sobre o novo aumento

Todo início do ano, a notícia mais esperada por milhões de brasileiros é qual será o valor do novo salário mínimo. Afinal, o salário mínimo, além de ser o sustento para boa parte dos trabalhadores do Brasil, serve de base para benefícios sociais, cálculos trabalhistas, aluguéis e vários tipos de contratos.

Em 14 de janeiro de 2020, o presidente da República tinha afirmado que a equipe economica elevaria novamente o salário mínimo, para R$ 1.045. A mudança foi efetivada em 01/02/2020. Esse novo aumento leva em consideração a variação do INPC (índice de inflação) calculado para 2019, além de incorporar um residual do INPC de 2018 que não tinha sido aplicado ao salário mínimo de 2019. Esse novo valor equivale a um aumento de 4,71%, sendo 4,48% referentes ao INPC de 2019 e o restante ao residual de 2018.

Este foi o segundo aumento do salário mínimo em 2020, já que, em 01 de janeiro de 2020, o salário mínimo já havia sido atualizado para R$ 1.039,00.

Valor do Salário Mínimo 2020

Como dito anteriormente, o valor do novo salário mínimo 2020 é de R$ 1.045,00 (fonte).

Este valor passa a valer a partir do dia 1 de fevereiro de 2020.

Este valor corresponde a um aumento de R$ 6,00 em relação ao salário mínimo vigente desde 1 de janeiro de 2020, que era de R$ 1.039,00, e um aumento de aproximadamente 4,70% em relação ao salário mínimo 2019, que era de R$ 998,00.

Com o reajuste, o valor do salário mínimo por dia trabalhado é de R$ 34,83, enquanto que o valor do salário mínimo por hora é de R$ 4,75

O valor do salário mínimo é calculado com base no INPC do ano anterior somados com o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. O INPC de de 2019 foi calculado em 4,48%.

Histórico do Salário Mínimo (Tabela Salário Mínimo)

Desde 2010, o salário mínimo tem reajuste nos dias 1 de janeiro a cada ano. Veja a seguir a tabela do salário mínimo com valores desde 1994 (início do Real):

Na tabela acima você consegue ver os valores de todos os salários mínimos a partir de 1994, além do reajuste percentual em relação ao valor anterior, e para efeito de comparação, o índice de inflação do mesmo período.

Abaixo, o gráfico da evolução do salário mínimo:

O que é o Salário Mínimo

O salário mínimo é o menor valor que empregados podem receber de seus empregadores por um trabalho regular mensal, e também é o menor valor que empregadores podem remunerar seus empregados.

No Brasil, o salário mínimo foi instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, em 1930. No entanto, somente em 1940 é que ele passou a vigorar com valores fixados.

A Constituição de 1988 estabelece que todo trabalhador tem direito a um salário mínimo e que este deve ser “capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Por isso, o salário mínimo é reajustado regularmente e desde 1 de janeiro de 2010, é reajustado todo início do ano.

Os impactos do valor salário mínimo de 2020

O salário mínimo é o menor valor que um trabalhador pode receber mensalmente pelo seu trabalho.

Apenas algumas categorias usam efetivamente o salário mínimo como salário base. Por exemplo: empregadas domésticas, motoboys, garçons e trabalhadores rurais. O motivo disso é que a maioria dos conselhos de classe instituem salários mínimos acima do valor do salário mínimo nacional.

Além disso, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e São Paulo possuem um salário mínimo regional diferente e maior que o salário mínimo nacional.

O salário mínimo também tem impactos nos seguintes benefícios:

• Seguro-desemprego: o menor valor que uma pessoa que recebe seguro-desemprego é 1 salário mínimo. O valor máximo do benefício também é ajustado de acordo com o salário mínimo 2020.
• Benefícios do INSS: o pagamento mínimo de aposentadoria e pensão por morte é 1 salário mínimo.  Auxílio-doença, auxílio-acidente e salário maternidade são todos calculados com base no salário mínimo 2020.
• Abono do PIS/PASEP: o valor pago como abono de PIS/PASEP é de 1 salário mínimo para trabalhadores que trabalharam 12 meses no ano-base.

Todos esses benefícios são ajustados a partir de 1 de janeiro de 2020.

Além disso, o valor mínimo pago como contribuição ao INSS sobe também, já que a base de cálculo é feita com o valor do salário mínimo 2020.