Atualização em janeiro/2024: valor do novo salário mínimo com vigência a partir de 1 de janeiro de 2024 e informações sobre o novo aumento
Todo início do ano, a notícia mais esperada por milhões de brasileiros é qual será o valor do novo salário mínimo. Afinal, o salário mínimo, além de ser o sustento para boa parte dos trabalhadores do Brasil, serve de base para benefícios sociais, cálculos trabalhistas, aluguéis e vários tipos de contratos.
Em 27 de dezembro de 2023, foi publicada o Decreto 11.864/2023, elevando o salário mínimo para R$ 1.412,00. O novo valor passa a ser vigente a partir de 1 de janeiro de 2024.
Anteriormente, o valor do salário mínimo em 2023 tinha sido de R$ 1.320,00.
Como dito anteriormente, o valor do novo salário mínimo 2024 é de R$ 1.412,00 (fonte).
Este valor passa a valer a partir do dia 1 de janeiro de 2024.
Este valor corresponde a um aumento de R$ 92,00 em relação ao salário mínimo vigente desde 1 de maio de 2023, que era de R$ 1320,00, equivalendo a 6,97% de aumento.
Com o reajuste, o valor do salário mínimo por dia trabalhado passa a ser de R$ 47,07, enquanto que o valor do salário mínimo por hora é de R$ 6,42
O valor do salário mínimo é calculado com base no INPC acumulado de 12 meses até novembro do ano anterior,] mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) do ano anterior ao ajuste. O INPC anumulado até novembro de 3,85% e o PIB de 2023 foi de 2023 de de 2022 foi calculado em 2,92%.
Desde 2010, o salário mínimo tem reajuste no início de cada ano. Veja a seguir a tabela do salário mínimo com valores desde 1994 (início do Real):
Início da vigência | Valor do salário mínimo | Reajuste sobre o valor anterior | INPC do período |
---|---|---|---|
01/01/2024 | R$ 1.412,00 | 6,97% | 3,85% |
01/05/2023 | R$ 1.320,00 | 1,38% | 2,09% |
01/01/2023 | R$ 1.302,00 | 7,42% | 5,92% |
01/01/2022 | R$ 1.212,00 | 10,18% | 10,16% |
01/01/2021 | R$ 1.100,00 | 5,26% | 5,45% |
01/02/2020 | R$ 1.045,00 | 0,57% | 0,17% |
01/01/2020 | R$ 1.039,00 | 4,10% | 4,48% |
01/01/2019 | R$ 998,00 | 4,61% | 3,43% |
01/01/2018 | R$ 954,00 | 1,81% | 2,07% |
01/01/2017 | R$ 937,00 | 6,48% | 7,03% |
01/01/2016 | R$ 880,00 | 11,68% | 12,95% |
01/01/2015 | R$ 788,00 | 8,84% | 7,80% |
01/01/2014 | R$ 724,00 | 6,78% | 6,23% |
01/01/2013 | R$ 678,00 | 9,00% | 7,17% |
01/01/2012 | R$ 622,00 | 14,13% | 6,63% |
01/01/2011 | R$ 545,00 | 6,86% | 7,47% |
01/01/2010 | R$ 510,00 | 9,68% | 4,36% |
01/02/2009 | R$ 465,00 | 12,05% | 6,25% |
01/03/2008 | R$ 415,00 | 9,21% | 5,50% |
01/04/2007 | R$ 380,00 | 8,57% | 3,56% |
01/04/2006 | R$ 350,00 | 16,67% | 3,37% |
01/05/2005 | R$ 300,00 | 15,38% | 7,35% |
01/05/2004 | R$ 260,00 | 8,33% | 7,49% |
01/04/2003 | R$ 240,00 | 20,00% | 20,17% |
01/04/2002 | R$ 200,00 | 11,11% | 10,47% |
01/04/2001 | R$ 180,00 | 19,21% | 7,17% |
01/04/2000 | R$ 151,00 | 11,03% | 5,44% |
01/05/1999 | R$ 136,00 | 4,62% | 3,93% |
01/05/1998 | R$ 130,00 | 8,33% | 4,87% |
01/05/1997 | R$ 120,00 | 7,14% | 9,02% |
01/05/1996 | R$ 112,00 | 12,00% | 19,73% |
01/05/1995 | R$ 100,00 | 42,86% | 18,95% |
01/09/1994 | R$ 70,00 | 8,04% | 10,34% |
01/07/1994 | R$ 64,79 |
Na tabela acima você consegue ver os valores de todos os salários mínimos a partir de 1994, além do reajuste percentual em relação ao valor anterior, e para efeito de comparação, o índice de inflação do mesmo período.
Abaixo, o gráfico da evolução do salário mínimo:
O salário mínimo é o menor valor que empregados podem receber de seus empregadores por um trabalho regular mensal, e também é o menor valor que empregadores podem remunerar seus empregados.
No Brasil, o salário mínimo foi instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, em 1930. No entanto, somente em 1940 é que ele passou a vigorar com valores fixados.
A Constituição de 1988 estabelece que todo trabalhador tem direito a um salário mínimo e que este deve ser “capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.
Por isso, o salário mínimo é reajustado regularmente e desde 1 de janeiro de 2010, é reajustado todo início do ano.
O salário mínimo é o menor valor que um trabalhador pode receber mensalmente pelo seu trabalho.
Apenas algumas categorias usam efetivamente o salário mínimo como salário base. Por exemplo: empregadas domésticas, motoboys, garçons e trabalhadores rurais. O motivo disso é que a maioria dos conselhos de classe instituem salários mínimos acima do valor do salário mínimo nacional.
Além disso, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e São Paulo possuem um salário mínimo regional diferente e maior que o salário mínimo nacional.
O salário mínimo também tem impactos nos seguintes benefícios:
Todos esses benefícios são ajustados a partir de 1 de janeiro de 2024.
Além disso, o valor mínimo pago como contribuição ao INSS sobe também, já que a base de cálculo é feita com o valor do salário mínimo 2024.